Condições gerais de utilização

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A nossa política de proteção de dados pessoais tem como objetivo estabelecer uma relação de confiança entre si e os nossos serviços, proporcionando uma experiência transparente, segura e positiva.

Através desta política, comprometemo-nos a respeitar os seus direitos e a corresponder às suas expectativas relativamente à utilização e proteção dos seus dados pessoais.

A MONZAO atribui a máxima importância à proteção da sua privacidade e à confidencialidade dos seus dados pessoais (doravante designados por "Dados Pessoais").

Com o objetivo de garantir total transparência na utilização do website https://monzao.com (doravante designado por "Site"), explicamos de forma clara como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais.

A MONZAO compromete-se a implementar todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para assegurar a segurança dos seus dados contra qualquer acesso não autorizado, divulgação, perda, alteração ou destruição.

Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e em conformidade com a legislação aplicável.

Ao utilizar o nosso Site, reconhece ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade.

  1. QUEM É O UTILIZADOR?

Na presente Política de Privacidade, o termo "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que:

  • Visite o website monzao.com;

  • Crie uma conta de cliente;

  • Efetue uma encomenda;

  • Subscreva as nossas newsletters ou comunicações promocionais;

  • Utilize os nossos serviços de qualquer forma.

  1. QUEM SOMOS?

MONZAO

Morada:
100 Rue des Remparts
83000 Toulon
França

Website:
https://monzao.com

E-mail de contacto:
monzao@gmail.com

A MONZAO é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site e compromete-se a tratar esses dados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (Regulamento UE 2016/679) e demais legislação aplicável.

  1. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos pela MONZAO podem ser utilizados para:

  • Processar e gerir encomendas;

  • Efetuar entregas;

  • Gerir pagamentos e reembolsos;

  • Prestar apoio ao cliente;

  • Comunicar informações relacionadas com encomendas;

  • Melhorar a experiência de navegação no Site;

  • Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;

  • Cumprir obrigações legais e regulamentares;

  • Enviar comunicações promocionais, quando autorizado pelo utilizador.

A base legal para o tratamento dos dados poderá ser:

  • A execução de um contrato;

  • O consentimento do utilizador;

  • O cumprimento de uma obrigação legal;

  • O interesse legítimo da MONZAO

  1. PARTILHA DOS DADOS PESSOAIS

A MONZAO compromete-se a não vender nem alugar os seus dados pessoais a terceiros.

No entanto, os seus dados poderão ser comunicados a prestadores de serviços externos quando tal for necessário para a execução dos serviços oferecidos através do Site, nomeadamente:

  • Processamento de pagamentos;

  • Serviços de entrega e transporte;

  • Alojamento e manutenção do website;

  • Gestão de encomendas;

  • Apoio ao cliente;

  • Serviços de marketing e comunicação.

Todos os prestadores de serviços que possam ter acesso aos seus dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e de proteção de dados em conformidade com a legislação aplicável.

Os dados também poderão ser comunicados às autoridades competentes sempre que tal seja exigido por lei.

  1. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

De forma geral:

  • Os dados relacionados com contas de clientes são conservados durante 3 anos após o último contacto.

  • Os dados relacionados com encomendas são conservados durante 5 anos para fins administrativos e comerciais.

  • Os dados relativos à faturação podem ser conservados durante o período legalmente exigido pelas autoridades fiscais.

  • Os dados utilizados para ações de marketing serão conservados até que o utilizador retire o seu consentimento.

Após o termo dos períodos de conservação aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

  1. DIREITOS DOS UTILIZADORES

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador dispõe dos seguintes direitos:

6.1 Direito de acesso

Pode solicitar informação sobre os dados pessoais que possuímos a seu respeito.

6.2 Direito de retificação

Pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

6.3 Direito ao apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.

6.4 Direito à limitação do tratamento

Pode solicitar a limitação da utilização dos seus dados em determinadas situações previstas na legislação.

6.5 Direito de oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

6.6 Direito à portabilidade

Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento quando tecnicamente possível.

6.7 Direito de retirar o consentimento

Sempre que o tratamento se baseie no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento.

6.8 Direito de apresentar reclamação

Caso considere que os seus direitos não estão a ser respeitados, poderá apresentar reclamação junto da autoridade competente de proteção de dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar-nos através de:

E-mail: monzao@gmail.com

Morada:
MONZAO
100 Rue des Remparts
83000 Toulon
França

Responderemos ao seu pedido no prazo máximo previsto pela legislação aplicável.

  1. POLÍTICA DE COOKIES

7.1 O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu computador, smartphone ou tablet quando visita um website.

Estes ficheiros permitem reconhecer o dispositivo utilizado e melhorar a experiência de navegação.

7.2 Tipos de cookies utilizados

A MONZAO pode utilizar os seguintes tipos de cookies:

Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento correto do website e para permitir funcionalidades básicas como navegação, autenticação e gestão de encomendas.

Cookies Analíticos

Permitem recolher informações estatísticas sobre a utilização do website para melhorar o seu desempenho e experiência de utilização.

Cookies de Personalização

Permitem adaptar conteúdos e funcionalidades às preferências do utilizador.

Cookies Publicitários

Permitem apresentar publicidade relevante com base nos interesses e hábitos de navegação do utilizador.

7.3 Gestão dos cookies

O utilizador pode configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou eliminar cookies a qualquer momento.

A desativação de determinados cookies poderá afetar o correto funcionamento do website.

Para saber mais sobre a gestão de cookies, consulte a documentação do seu navegador:

  • Google Chrome

  • Mozilla Firefox

  • Safari

  • Microsoft Edge

  • Opera

  1. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA

Em regra, os dados pessoais recolhidos pela MONZAO são tratados e armazenados dentro da União Europeia.

Contudo, alguns dos nossos prestadores de serviços tecnológicos ou logísticos poderão estar localizados fora da União Europeia ou utilizar infraestruturas situadas em países terceiros.

Sempre que ocorra uma transferência de dados para fora da União Europeia, a MONZAO compromete-se a garantir um nível adequado de proteção dos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para esse efeito, poderão ser aplicadas medidas de proteção adequadas, incluindo:

  • Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia;

  • Decisões de adequação emitidas pela Comissão Europeia;

  • Outras garantias legalmente reconhecidas.

O utilizador poderá solicitar informações adicionais sobre estas transferências através do endereço de contacto indicado na presente política.

  1. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A MONZAO implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;

  • Divulgação indevida;

  • Alteração ou destruição acidental;

  • Perda de dados;

  • Utilização ilícita.

Estas medidas incluem, entre outras:

  • Utilização de protocolos de segurança SSL/TLS;

  • Controlo de acessos aos sistemas;

  • Monitorização dos serviços;

  • Atualizações regulares de segurança;

  • Proteção contra ataques informáticos.

Apesar de todos os esforços implementados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir uma segurança absoluta. Por esse motivo, a MONZAO não pode assegurar uma proteção total contra todos os riscos existentes na Internet.

  1. PERFILAGEM E DECISÕES AUTOMATIZADAS

Para melhorar a segurança das transações e prevenir fraudes, a MONZAO poderá recorrer a sistemas automatizados de análise de risco.

Estas análises podem considerar diversos fatores, incluindo:

  • Histórico de encomendas;

  • Métodos de pagamento utilizados;

  • Informações relacionadas com a entrega;

  • Comportamento de compra.

Estas operações têm como objetivo proteger tanto os clientes como a própria empresa contra atividades fraudulentas.

Caso uma decisão automatizada produza efeitos significativos para o utilizador, este poderá solicitar:

  • Intervenção humana;

  • Revisão da decisão;

  • Apresentação da sua posição relativamente à decisão tomada.

  1. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada ou atualizada a qualquer momento para refletir:

  • Alterações legislativas;

  • Evoluções tecnológicas;

  • Alterações dos serviços disponibilizados pela MONZAO;

  • Novas exigências regulamentares.

A versão mais recente estará sempre disponível em:

https://monzao.com

Recomenda-se que os utilizadores consultem regularmente esta página para se manterem informados sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados.

  1. CONTACTOS

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

MONZAO

Morada:
100 Rue des Remparts
83000 Toulon
França

E-mail:
monzao@gmail.com

Website:
https://monzao.com

Data da última atualização:
05/06/2026